A Polícia Federal (PF) alertou que a emissão de passaportes no Brasil poderá ser suspensa a partir do dia 3 de novembro de 2025 por falta de verba. Segundo o órgão, cerca de 95% do orçamento destinado ao Sistema de Emissão de Passaportes já foi executado ou comprometido, e o valor restante não é suficiente para manter o serviço ativo até o final do ano. A PF solicita um repasse emergencial de R$ 97,5 milhões para cobrir custos de produção, personalização e operação do sistema responsável pela emissão dos documentos.

O problema atinge diretamente o contrato com a Casa da Moeda do Brasil, responsável pela confecção das cadernetas, e os sistemas que armazenam e processam dados de cidadãos brasileiros e estrangeiros. Sem o repasse, tanto a fabricação quanto o funcionamento da infraestrutura digital seriam paralisados. A Polícia Federal informou que desde abril vem alertando o governo federal sobre o risco de interrupção do serviço, caso o reforço orçamentário não fosse realizado a tempo.

A suspensão da emissão afetaria diretamente quem planeja viagens internacionais, intercâmbios ou oportunidades de trabalho fora do país. Caso ocorra, cidadãos que já agendaram atendimento poderão enfrentar cancelamentos e reagendamentos, além de um acúmulo de solicitações semelhante ao que aconteceu entre novembro e dezembro de 2022, quando o serviço foi interrompido pela mesma razão. À época, a paralisação provocou filas, longas esperas e atrasos em milhares de viagens.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública declarou estar atuando de forma ativa para garantir a continuidade da emissão dos passaportes. De acordo com o órgão, estão sendo realizadas tratativas junto ao setor econômico e à área de orçamento federal para viabilizar o repasse necessário. No entanto, até o momento, não há confirmação de que os recursos tenham sido liberados, o que mantém o risco de suspensão no início de novembro.

Para evitar contratempos, a recomendação é que os cidadãos que pretendem viajar façam o agendamento e solicitação do passaporte o quanto antes. Antecipar o pedido pode garantir o recebimento do documento antes de uma possível paralisação. Também é importante acompanhar as atualizações da Polícia Federal e do Ministério da Justiça sobre a situação orçamentária e eventuais medidas emergenciais que possam ser adotadas nos próximos dias.

A possível suspensão da emissão de passaportes expõe novamente a fragilidade do orçamento público destinado a serviços essenciais e reforça a importância de planejamento e previsibilidade financeira para evitar prejuízos à população. Caso o repasse seja confirmado, o serviço poderá seguir normalmente, mas até que isso aconteça, o alerta permanece.